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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:57
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 20:39
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:00
Ministros do STF aprovam aumento nos próprios salários e querem ganhar R$ 35,9 mil
Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:47
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:05
Projeto de Lei que permite o recebimento de sucumbência por advogado público chega ao Congresso
O pagamento dos honorários já estava previsto no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, é clara ao dispor que o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:01
Operação-padrão de juízes por aumento salarial afetou poucos processos da União, diz AGU
O represamento de ações da União por várias semanas era uma forma de chamar a atenção para as reivindicações da categoria, como o aumento salarial
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 12:35
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:09
Arrecadação bate recorde com R$ 327 bi no 1º semestre
Apenas no mês de junho, o governo arrecadou R$ 55,747 bilhões, um aumento de 7,11% em relação ao valor arrecadado em junho passado.